Bem-vindo ao Balcão Online do Ministério das Pescas e do Mar



Na procura da modernização e melhoria continua, o Ministério das Pescas e do Mar disponibiliza este Balcão Online, criado a pensar em si, para maior comodidade e rapidez no acesso aos serviços prestados, a qualquer hora e em qualquer lugar. Com este serviço inovador, os nossos clientes podem ter acesso a diversas funcionalidades à distância de um clique.

Notícias importantes:

Proposta de Embarcações a Serem Retiradas da Actividade de Pescas

Carta Convite para Feira internacional de Pescas

Regras para o concurso ao subsídio aos combustíveis

Circular nº5 - Proibição da importação de sal fino ou de mesa iodado.

Circular nº 82 - Actividade de Pesca durante o mês de Abril

Circular nº 73 - Certificados de Pesca para o ano de 2019

Inspecções Dirigidas

Inspecção às infra-estruturas em terra e embarcações

Circular nº 4 - Veda na pesca do Camarão, da Gamba Costeira e da Lagosta

Circular nº 8 - Embarcações transportadoras

Notícias


Perguntas Mais Frequentes


DNPIS - Direcção Nacional de Produção e Iodização do Sal
DNII - Direcção Nacional de Infraestruturas e da Indústria
DNA - Direcção Nacional de Aquicultura
DNA - Direcção Nacional de Aquicultura